Portaria nº 2102464/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52333	Portaria	2102464/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	08546/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	778.69******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50,0 m	Nível dinâmico	80,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40	22,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 30,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'16,00"	46°30'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	778.69******