Portaria nº 2102463/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52332	Portaria	2102463/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	08812/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Efraim******	CPF/CNPJ	393.96******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Salitre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	7.869,96	7.869,96	10.493,28	13.116,60	13.116,60	13.116,60	13.116,60	13.116,60	13.116,60	10.493,28	7.869,96	7.869,96

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'15,00"	46°54'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Efraim******	393.96******