Portaria nº 2102462/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52331	Portaria	2102462/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	07212/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Demóstenes******	CPF/CNPJ	152.52******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Olhos-d'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99	11,99
Horas/dia	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15	22:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	29.772,369	26.891,172	29.772,369	28.811,97	29.772,369	28.811,97	29.772,369	29.772,369	28.811,97	29.772,369	28.811,97	29.772,369

Finalidades

Irrigação 40,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'29,02"	46°14'32,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Demóstenes******	152.52******