Renovação da Portaria de Outorga 1901950/2019

ID 52327 Portaria 1902458/2024

Data de cadastro 29/05/2024 Data de Publicação 14/06/2024

Nº do Processo 05900/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento BRF****** CPF/CNPJ 01.838******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 78,0 m Nível dinâmico 112,50 m