Portaria nº 2102456/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901655/2018

ID	52325	Portaria	2102456/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	04281/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lumigás******	CPF/CNPJ	02.424******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,83 m	Nível dinâmico	52,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Limpeza das instalações
Paisagismo
Lavagem dos veículos
Outros: Resfriamento de botijões de GLP

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'59,20"	46°30'41,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lumigás******	02.424******