Portaria nº 2102455/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900347/2019

ID	52324	Portaria	2102455/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	04237/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	02.020******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Vargem Fria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.713,60	9.676,80	10.713,60	10.368,00	10.713,60	10.368,00	10.713,60	10.713,60	10.368,00	10.713,60	10.368,00	10.713,60

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'27,00"	46°28'11,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	02.020******