Portaria nº 2002450/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2002657/2019

ID	52319	Portaria	2002450/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	30/05/2024

Nº do Processo	12562/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	119.67******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego de Mineiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	16	22	29	30	30	31	30	30	29	18	1
Volume (m³)	17908	13024	17908	23606	24420	24420	25234	24420	24420	23606	14652	814

Finalidades

Irrigação 30 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'52,0"	43°56'30,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	119.67******