Renovação da Portaria de Outorga

ID 52314 Portaria 1502445/2024

Data de cadastro 29/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 16863/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Westerley****** CPF/CNPJ 045.89******

Município(s) do empreendimento Novo Oriente de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Novo Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 74,0 m