Renovação da Portaria de Outorga

ID 52311 Portaria 1502442/2024

Data de cadastro 29/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 17077/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento DPC****** CPF/CNPJ 66.471******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,63 m Nível dinâmico 36,41 m