Renovação da Portaria de Outorga

ID 52306 Portaria 2002437/2024

Data de cadastro 28/05/2024 Data de Publicação 29/05/2024

Nº do Processo 10348/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 11.178******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,25 m Nível dinâmico 52,35 m