Portaria nº 2002435/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52304	Portaria	2002435/2024

Data de cadastro	28/05/2024	Data de Publicação	29/05/2024

Nº do Processo	11310/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rodolpho******	CPF/CNPJ	028.22******

Município(s) do empreendimento	Leopoldina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,416	1,0416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	2	3	11	23	26	19	19	30	30	15	3	3
Volume (m³)	1349,91	2024,87	7424,52	15524	17548,87	12824,17	12824,17	20248,70	18223,83	10124,35	2024,87	2024,87

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'59,88"	42°44'35,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolpho******	028.22******