Portaria nº 2002429/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52298	Portaria	2002429/2024

Data de cadastro	28/05/2024	Data de Publicação	29/05/2024

Nº do Processo	09797/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Orion******	CPF/CNPJ	08.601******

Município(s) do empreendimento	Barra Longa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Carmo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96
Horas/dia	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152	361,152

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'58,29"	43°02'44,91"	20°16'57,95"	43°01'48,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Orion******	08.601******