Portaria nº 1802416/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52285	Portaria	1802416/2024

Data de cadastro	28/05/2024	Data de Publicação	29/05/2024

Nº do Processo	73670/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	IPTAN******	CPF/CNPJ	03.219******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	64 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'54,24"	44°14'28,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
IPTAN******	03.219******