Renovação da Portaria de Outorga

ID 52272 Portaria 1602403/2024

Data de cadastro 27/05/2024 Data de Publicação 28/05/2024

Nº do Processo 00136/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 37.496******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 48 m