Portaria nº 2102386/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901987/2019

ID	52255	Portaria	2102386/2024

Data de cadastro	26/05/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	07171/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	44.513******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manabuiu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,21 m	Nível dinâmico	47,18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747	99,747
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 121,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'19,00"	46°28'27,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	44.513******