Renovação da Portaria de Outorga 1902067/2019

ID 52252 Portaria 2102383/2024

Data de cadastro 26/05/2024 Data de Publicação 06/06/2024

Nº do Processo 06275/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Anísio****** CPF/CNPJ 829.53******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 11,0 m