Portaria nº 2102382/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901848/2019

ID	52251	Portaria	2102382/2024

Data de cadastro	26/05/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	06390/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Petroraça******	CPF/CNPJ	07.559******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,14 m	Nível dinâmico	28,53 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Reserva de incêndio
Limpeza das instalações
Lavagem dos veículos
Lavagem de para-brisas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'11,53"	46°31'00,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Petroraça******	07.559******