Portaria nº 1903028/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5223	Portaria	1903028/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	29/03/2019

Nº do Processo	01377/2009	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DIOVANI******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO QUEBRA ANZOL	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO QUEBRA ANZOL

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	22
Volume (m³)	55,44	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	60,48	55,44

Finalidades

Extração mineral DNPM 833.974/2013 E 830.658/2015

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'00,11"	46°51'02,35"	19°18'21,00"	46°47'05,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DIOVANI******	02.397******