Portaria nº 1602362/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52228	Portaria	1602362/2024

Data de cadastro	24/05/2024	Data de Publicação	28/05/2024

Nº do Processo	75219/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	531.72******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,32 m	Nível dinâmico	32,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94	11,94
Horas/dia	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'00,10"	44°35'25,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	531.72******