Portaria nº 0402360/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52226	Portaria	0402360/2024

Data de cadastro	24/05/2024	Data de Publicação	25/05/2024

Nº do Processo	41237/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Real******	CPF/CNPJ	41.131******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/02/2028

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Lavagem de veículos
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'58,01"	43°28'53,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Real******	41.131******