Renovação da Portaria de Outorga

ID 52214 Portaria 1502348/2024

Data de cadastro 24/05/2024 Data de Publicação 25/05/2024

Nº do Processo 16360/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Bio****** CPF/CNPJ 02.176******

Município(s) do empreendimento Alvinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 60,0 m