Renovação da Portaria de Outorga 0000222/2010

ID 52205 Portaria 1302339/2024

Data de cadastro 23/05/2024 Data de Publicação 25/05/2024

Nº do Processo 01418/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do ribeirão dos Marinhos

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 14000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A