Portaria nº 1302336/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52202	Portaria	1302336/2024

Data de cadastro	23/05/2024	Data de Publicação	25/05/2024

Nº do Processo	06151/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Água Suja

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19820,160	17902,080	19820,160	19180,800	19820,160	19180,800	19820,160	19820,160	19180,800	19820,160	19180,800	19820,160

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'59"	43°28'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******