Renovação da Portaria de Outorga

ID 52201 Portaria 1302335/2024

Data de cadastro 23/05/2024 Data de Publicação 25/05/2024

Nº do Processo 01185/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Itabirito/Ribeirão Mata Porcos

Área inundada 1,23 ha Volume acumulado 21.140 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A