Portaria nº 1400436/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	522	Portaria	1400436/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	00822/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	322.02******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão São Lourenço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia		04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês		28	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)		1612,8	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'23,02"	42°36'13,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	322.02******