Portaria nº 2002333/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52199
Portaria
2002333/2024
Data de cadastro
23/05/2024
Data de Publicação
24/05/2024
Nº do Processo
24496/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.338******
Município(s) do empreendimento
Simão Pereira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,40 m
Nível dinâmico
51,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°57'03,53" 43°19'09,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.338******