Portaria nº 1802331/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52197	Portaria	1802331/2024

Data de cadastro	23/05/2024	Data de Publicação	25/05/2024

Nº do Processo	53725/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Enoé******	CPF/CNPJ	948.50******

Município(s) do empreendimento	Três Pontas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	162 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'00,4"	45°24'26,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enoé******	948.50******