Portaria nº 1802328/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801471/2018

ID	52194	Portaria	1802328/2024

Data de cadastro	23/05/2024	Data de Publicação	25/05/2024

Nº do Processo	72695/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Milene******	CPF/CNPJ	502.39******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Cervo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	0,00	0,00	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	21:00	21:00	20:00	18:00	16:00	15:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	15	0	0	30	20	15	10
Volume (m³)	10206	10206	12960	14580	15552	7290	0	0	20412	13608	10206	6804

Finalidades

Irrigação de uma área de 34 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'44"	45°10'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Milene******	502.39******