Renovação da Portaria de Outorga

ID 52184 Portaria 1602318/2024

Data de cadastro 23/05/2024 Data de Publicação 28/05/2024

Nº do Processo 74478/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alzair****** CPF/CNPJ 525.96******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Barrão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,74 m Nível dinâmico 22,74 m