Portaria nº 1602317/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52183	Portaria	1602317/2024

Data de cadastro	23/05/2024	Data de Publicação	28/05/2024

Nº do Processo	02150/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Osvando******	CPF/CNPJ	508.80******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4
Horas/dia	15:03	14:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	11:03	08:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°03'09,86"	44°49'22,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvando******	508.80******