Renovação da Portaria de Outorga 1206091/2019

ID 52181 Portaria 1202315/2024

Data de cadastro 22/05/2024 Data de Publicação 23/05/2024

Nº do Processo 11100/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 20.741******

Município(s) do empreendimento Moema

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A