Portaria nº 1802292/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801512/2018

ID	52158	Portaria	1802292/2024

Data de cadastro	22/05/2024	Data de Publicação	24/05/2024

Nº do Processo	70129/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	107.30******

Município(s) do empreendimento	São Tiago

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/12/2031

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	02:00	01:00	01:00	01:00	02:00	02:00	08:00	13:00	15:00	10:00	01:00	01:00
Dias/mês	28	16	17	20	24	26	28	22	10	8	24	18
Volume (m³)	1693,44	483,84	514,08	604,80	1451,52	1572,48	6773,76	8648,64	4536,0	2419,20	725,76	544,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através dos métodos de microaspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'17"	44°32'18,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	107.30******