Renovação da Portaria de Outorga 1901017/2019

ID 52155 Portaria 1902289/2024

Data de cadastro 22/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 06272/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Miguel****** CPF/CNPJ 111.61******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Dos Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,30 m Nível dinâmico 22,70 m