Portaria nº 1902283/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901058/2019
ID
52149
Portaria
1902283/2024
Data de cadastro
22/05/2024
Data de Publicação
30/05/2024
Nº do Processo
05638/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vacilanio******
CPF/CNPJ
013.17******
Município(s) do empreendimento
Iraí de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,22 m
Nível dinâmico
21,99 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,8218,8218,8218,8218,8218,8218,8218,8218,8218,8218,8218,82
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (16,25 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'12,00" 47°33'56,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vacilanio****** 013.17******