Renovação da Portaria de Outorga 1901226/2019

ID 52148 Portaria 1902282/2024

Data de cadastro 21/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 05630/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rsa****** CPF/CNPJ 18.136******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Rita Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 40,00 m