Renovação da Portaria de Outorga 1901231/2019

ID 52144 Portaria 1902278/2024

Data de cadastro 21/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 05474/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 211.62******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,30 m Nível dinâmico 70,60 m