Portaria nº 2102274/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52140
Portaria
2102274/2024
Data de cadastro
21/05/2024
Data de Publicação
22/05/2024
Nº do Processo
22159/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Osmar******
CPF/CNPJ
088.19******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Extrema
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Coqueiros
Área inundada
1,523 ha
Volume acumulado
25185,61 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°15'56,4" 47°15'22,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osmar****** 088.19******