Portaria nº 2102273/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52139
Portaria
2102273/2024
Data de cadastro
21/05/2024
Data de Publicação
22/05/2024
Nº do Processo
19173/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Osmar******
CPF/CNPJ
088.19******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Extrema
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Coqueiros
Área inundada
0,332 ha
Volume acumulado
5625,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)34,034,034,034,034,034,034,034,034,034,034,034,0
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252015101015
Volume (m³)330483304844064550805508055080550804406433048220322203233048
Finalidades
Irrigação 85 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°15'14,3" 47°15'12,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osmar****** 088.19******