Renovação da Portaria de Outorga 1900520/2019

ID 52134 Portaria 1902268/2024

Data de cadastro 21/05/2024 Data de Publicação 30/05/2024

Nº do Processo 05108/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Megga****** CPF/CNPJ 05.532******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Sucuri Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,00 m Nível dinâmico 39,90 m