Portaria nº 2102263/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52129	Portaria	2102263/2024

Data de cadastro	21/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	04970/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	051.30******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santa Bárbara	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,20 m	Nível dinâmico	81,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60	13,60
Horas/dia	08:00	08:30	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	08:30	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação (10,82 ha através do método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'48,10"	47°29'38,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	051.30******