Renovação da Portaria de Outorga 2001745/2018

ID 52128 Portaria 2002262/2024

Data de cadastro 21/05/2024 Data de Publicação 22/05/2024

Nº do Processo 73678/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Medquímica****** CPF/CNPJ 17.875******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,8 m Nível dinâmico 66,30 m