Portaria nº 2102258/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52124	Portaria	2102258/2024

Data de cadastro	21/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	04409/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	044.32******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,50 m	Nível dinâmico	68,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40	50,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (30,0 ha através do método de pivô central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'49,46"	46°20'44,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	044.32******