Portaria nº 1702248/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0002680/2018

ID	52114	Portaria	1702248/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	22654/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Thiago******	CPF/CNPJ	059.84******

Município(s) do empreendimento	Bonfinópolis de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Santo André

Área inundada	9,62 ha	Volume acumulado	155.873 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	0	0	0	96,0	96,0	96,0	0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	00:00
Dias/mês	5	10	10	15	7	0	0	0	13	8	1	0
Volume (m³)	36.288,00	72.576,00	72.576,00	108.864,00	50.803,20	0	0	0	94.348,70	58.060,80	7.257,60	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 153,9 (ha): por meio do método de Superfície-Aspersão/Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'11,67"	46°24'16,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thiago******	059.84******
Ana******	077.70******
José******	483.96******