Portaria nº 1502242/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52108
Portaria
1502242/2024
Data de cadastro
20/05/2024
Data de Publicação
21/05/2024
Nº do Processo
12053/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Rodrigo******
CPF/CNPJ
102.68******
Município(s) do empreendimento
Teófilo Otoni
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Todos os Santos
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)19,219,219,219,219,219,219,219,219,219,219,219,2
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês313131313131313131313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°49'55" 41°23'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rodrigo****** 102.68******