Portaria nº 1602237/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52103	Portaria	1602237/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	57442/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Organizações******	CPF/CNPJ	07.648******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2142,72	1935,36	2142,72	2073,6	2142,72	2073,6	2142,72	2142,72	2073,6	2142,72	2073,6	2142,72

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,41 ha através do método de irrigação aspersão convencional
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°08'39,46"	42°17'25,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Organizações******	07.648******