Portaria nº 1602235/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52101
Portaria
1602235/2024
Data de cadastro
20/05/2024
Data de Publicação
21/05/2024
Nº do Processo
04151/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
428.09******
Município(s) do empreendimento
São João do Pacuí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Desconhecida
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,09 m
Nível dinâmico
8,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)44,544,544,544,544,544,544,544,544,544,544,544,5
Horas/dia08:3111:4811:2213:1213:3011:4412:0415:3717:3613:3006:3605:41
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°37'35,93" 44°30'30,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 428.09******