Portaria nº 1400435/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	521	Portaria	1400435/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	15357/2015	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	925.84******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12420	11592	12420	12420	12420	12420	12420	12420	12420	12420	12420	12420

Finalidades

Irrigação de uma de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'13,16"	41°29'54,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	925.84******