Portaria nº 1702233/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52099	Portaria	1702233/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	00372/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Mario******	CPF/CNPJ	431.73******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	20	21	22	22	19	20	25	27	24	14	12
Volume (m³)	302.097,60	335.664,00	352.447,20	369.230,40	369.230,40	318880,80	335.664,00	419.580,00	453.146,40	402.796,80	234.964,80	201.398,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 200 (ha): por meio do método de Superfície-Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°44'56,74"	45°37'28,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mario******	431.73******