Renovação da Portaria de Outorga

ID 52097 Portaria 1502231/2024

Data de cadastro 20/05/2024 Data de Publicação 21/05/2024

Nº do Processo 13339/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 21.950******

Município(s) do empreendimento Açucena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,26 m Nível dinâmico 34,95 m