Portaria nº 1502230/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52096
Portaria
1502230/2024
Data de cadastro
20/05/2024
Data de Publicação
21/05/2024
Nº do Processo
12535/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Frical******
CPF/CNPJ
01.417******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,3 m
Nível dinâmico
55,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'14,8" 42°10'02,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frical****** 01.417******